DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Sobre o curso

O curso 'Direito e Legislação Ambiental' oferece uma análise aprofundada da legislação ambiental brasileira e suas implicações. Explorando a interseção entre a Constituição de 1988 e a proteção ambiental, examinamos a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais. Além disso, discutimos as questões emergentes da biotecnologia e sua relação com o meio ambiente. Abordamos as normas e regulamentações que regem as questões ambientais, proporcionando uma compreensão abrangente da matéria. Este curso visa capacitar os participantes a compreender, interpretar e aplicar de forma eficaz a legislação ambiental, preparando-os para lidar com as complexidades legais no contexto ambiental atual.

Conteúdo do curso

1. Proteção ao meio ambiente;
2. Políticas nacionais de conservação;
3. Responsabilidades sobre o meio ambiente;
4. Licenciamento Ambiental;
5. Leis de proteção ambiental.

Duração

O curso tem duração de 60 horas e o estudante terá acesso à plataforma durante 6 meses. Neste período, poderá assistir as videoaulas e acessar o material em PDF quantas vezes quiser.

Certificado

Após a conclusão do curso, o certificado será disponibilizado no ambiente virtual de estudos e poderá ser impresso.

Metodologia

O estudante assistirá as videoaulas pela internet e terá o auxílio do livro em formato PDF. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que são de fácil leitura e oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos.

Teste seu conhecimento

Assim que se considerar apto, o estudante poderá realizar o teste para avaliar o conhecimento adquirido. A emissão do certificado independe do resultado desta avaliação.

Ementa

Download da ementa completa